Propostas de reforma da democracia brasileira abertas ao debate e à votação consultiva. Leia, compare e participe. As propostas iniciais são hipóteses da equipe para o debate, não posições da plataforma.
Como o poder é organizado e equilibrado entre instituições e cidadãos.
3 propostas
Nº 07
Propõe estudar a substituição da Presidência da República por um conselho executivo plural, inspirado em aspectos do modelo suíço, com presidência rotativa de um ano e participação popular direta na escolha dos integrantes.
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Nº 09
Propõe substituir a indicação dos ministros do STF pelo Presidente da República por um processo de seleção técnica, com exigência de experiência na magistratura, qualificação jurídica e critérios objetivos de integridade.
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Nº 10
Propõe substituir a permanência dos ministros do STF até a aposentadoria compulsória, aos 75 anos, por mandatos de oito anos com renovação escalonada das cadeiras, para que a composição da Corte se renove de forma periódica e previsível.
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Consulta aberta, de participação espontânea: não é pesquisa representativa da população e não tem efeito eleitoral ou legislativo. Como funciona